Ex-secretário de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa

Os réus foram condenados, ainda, ao pagamento da diferença salarial, no período de lotação do

Veterinário não ganha comissão sobre venda de cavalos em leilão que gerou prejuízos

não pagamento dessas comissões implicou redução salarial. Segundo a empresa para quem ele trabalhava

Empresa de telefonia é condenada a ressarcir consumidora

o pedido indenizatório, condenar a empresa apelada ao pagamento da importância de R$ 5 mil e

Bradesco deve pagar indenização por danos morais ao protestar dívida quitada

Demitida durante a gravidez não pode receber salário-maternidade do INSS após obter o benefício por acordo trabalhista

A Decisão foi unânime.

Juiz determina desbloqueio de verbas do município

O juiz determinou o desbloqueio de R$ 385.481,69 de uma das contas da Caixa Econômica Federal, cujo cliente é a Prefeitura de Natal

JT concede dano moral a empregado coagido a assinar aviso prévio com data retroativa

Incidem juros de mora sobre valor do precatório pago com atraso

do pagamento do precatório entre 1º de julho e 31 de dezembro do ano seguinte. Entretanto, se não

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Financeira é condenada a indenizar cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes

O cliente será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter tido um título protestado indevidamente e seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes

Empresa deverá indenizar cliente por negativação indevida de nome

STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais

A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.

Procuradorias impedem reconhecimento de vínculo empregatício de ex-servidor comissionado

Servidor nomeado para exercer cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior não tem direito a estabilidade constitucional e nem a vínculo com a Administração Pública

Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Contato habitual com o risco.

Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade

A empresa recorreu da decisão e aguarda julgamento.

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

A desoneração da folha e o caminho para a oneração total: um retrocesso para a competitividade e emprego no Brasil

O fim da desoneração da folha de pagamento ameaça a competitividade e os empregos no Brasil

Família de passageira atropelada durante desembarque de ônibus será indenizada

A decisão determinou o aumento da indenização por danos materiais, consistente no pagamento de

Banco não terá que indenizar por PIX para golpe que prometia lucro de 10X

A 2ª Vara da Justiça Federal em Joinville entendeu que a CEF apenas executou uma ordem de pagamento